busca

Justiça Juvenil e Sistema Socioeducativo


A primeira lei brasileira em conformidade com a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas (1989) e, conseqüentemente, com a Doutrina da Proteção Integral, foi o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado em 13 de julho de 1990. Em termos normativos, o ECA concretizou uma ruptura extremamente positiva em...

Justiça Penal e Sistema Carcerário


O sistema de justiça não é apenas um instrumento de regulação e ordenamento social, mas é também um espelho da sociedade e de suas formas de organização, sendo um aspecto fundamental do sistema político democrático.
Em sociedades como a brasileira, marcadas por profundas desigualdades, nas quais a sensação de insegurança atrelada...

Prevenção à Violência e Segurança Pública


O direito à segurança está assegurado pela Constituição Federal a todo cidadão e cidadã brasileira. Além de prevenção à violência, a segurança deve ser entendida também como sinônimo de desenvolvimento social, econômico e político – seja no nível individual ou comunitário.
No entanto, desde a abertura democrática no Brasil, a violência...

Eventos


Instituto Sou da Paz lança edital “Desarme a Mente”

Proposta é promover o debate sobre a segurança pública entre grupos de jovens moradores de São Paulo.

CNPCP anuncia prêmio para boas práticas em política criminal e penitenciária

Conselho recebe inscrições até 15/11; projetos vencedores ganharão R$ 10 mil, R$ 6 mil e R$ 4 mil.     

Notícias


Resolução estabelece diretrizes de política antimanicomial - (30/08/2010)

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou no dia 02 de agosto a Resolução 4/2010 recomendando a adoção da política antimanicomial em atenção aos pacientes judiciários e...

Diretor do Ilanud Costa Rica participa de seminário do IBCCRIM no Brasil - (30/08/2010)

O 16º Seminário Internacional do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), que aconteceu entre os dias 24 e 27 de agosto em São Paulo, contou com a participação do diretor da sede do Ilanud na Costa Rica, Elias Carranza.Durante...

Publicações


Caderno Temático Movimentos Sociais e Segurança Pública: a construção de um campo de direitos

Caderno temático que reúne textos sobre os temas debatidos no "Seminário Temático Movimentos Sociais e Segurança Pública: a construção de um campo de direitos", realizado entre os dias 28 e 29 de julho, em São Paulo, no...

Justiça, adolescente e ato infracional

Esta publicação é um dos produtos do projeto "Atualização e Integração de Operadores do Direito: fortalecendo o eixo da defesa e do controle social na garantia de direitos do adolescente em con­flito com a lei", mas que cumpre uma dupla...

Em defesa do adolescente. Protagonismo das famílias na defesa dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas

Cartilha fruto de um projeto feito pelo Ilanud e pelo Unicef com o intuito de fortalecer o envolvimento das famílias no cumprimento da medida socioeducativa de internação. Organização: Associação de Mães e Amigos de Crianças e...

Receba nosso boletim mensal!

Digite seu nome:

Digite seu e-mail:

Seminário Internacional sobre Tortura

Evento acontece dia 15 de setembro em São Paulo.


Renade

Conheça a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com lei!


Publicação Prêmio Sócio-Educando

Livro destaca práticas promissoras de políticas públicas