No final do ano de 2006, o Instituto da Unesco para Aprendizagem ao Longo da Vida contatou algumas instituições da sociedade civil de diversos países para que contribuíssem com o levantamento de informações sobre educação nas prisões para os trabalhos preparatórios da I Conferência Internacional sobre Educação nas Prisões. No Brasil, as entidades convidadas foram o Ilanud, a Ação Educativa, o Instituto Paulo Freire, a Alfabetização Solidária e o Instituto de Acesso à Justiça.

Durante o ano de 2007, estas instituições formaram um grupo de trabalho com os seguintes objetivos: levantar informações sobre experiências da sociedade civil em educação nas prisões; fortalecer o movimento pela remição da pena pelo estudo; acompanhar a implementação das Diretrizes Nacionais para Educação nas Prisões (MEC/MJ/Unesco, 2006), recentemente aprovadas; e, por fim, articular ações da sociedade civil junto a instituições como a Pastoral Carcerária, o Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, com o intuito de fortalecer políticas públicas de educação para as pessoas privadas de liberdade.

A despeito do cancelamento da conferência, o grupo continuou se reunindo para dar continuidade ao monitoramento da situação da educação no sistema prisional no país e vem, desde então, realizando debates e participando de atividades relacionadas ao tema – incluindo aquelas que culminaram com a aprovação das Diretrizes Nacionais para Educação em Prisões (veja a resolução aqui).

Livro Cereja Discute: Educação em Prisões

O grupo também lançou, no início de 2010, a publicação Cereja Discute: Educação em Prisões, resultante das discussões realizadas no Fórum Social Mundial de 2009. Composto por artigos e textos de diferentes atores (entre pesquisadores, educadores, egressas e gestores ligados à educação ou ao sistema prisional e militantes de direitos humanos), o livro objetiva promover e ampliar o debate sobre a educação em contextos de cárcere e, assim, contribuir para o avanço das políticas de educação e de administração penitenciária.

Baixe aqui o livro em PDF.

Parceria: Ação Educativa, Instituto Paulo Freire, Alfasol e demais instituições que integram o grupo.

Período de realização: desde 2007.