A Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade) realizará em agosto deste ano a sua segunda oficina em Salvador, Bahia. A atividade, realizada por meio de uma parceria do Ilanud com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR), a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), tem o intuito de formar e mobilizar profissionais que trabalham com a justiça juvenil e o sistema socioeducativo, com especial enfoque na defesa dos adolescentes e na garantia dos seus direitos.
Histórico
A primeira oficina, realizada em fevereiro de 2008, contou com a participação 62 defensores públicos, 54 advogados de Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedecas), e 44 psicólogos, educadores, assistentes sociais que trabalham com socioeducação. Foram realizadas palestras, grupos de trabalho, conferências sobre temas específicos e uma plenária final, que fundou a Renade. Os grupos de trabalho debateram casos e estratégias de defesa, tratando de temas como a violência institucional, ações civis públicas, mecanismos de apelação internacional e recursos de defesa em geral. Já as conferências apresentaram um panorama geral sobre assuntos ligados à garantia dos direitos dos adolescentes em diferentes momentos processuais.
Desafios
Neste ano, para além destas atividades de formação, troca de experiências e estratégias de defesa, a oficina também tem o desafio de fortalecer a rede e os instrumentos da sociedade civil de defesa dos adolescentes. A grande novidade é a articulação para a realização de uma mobilização nacional de diversas redes de defesa da infância e juventude com o objetivo de identificar e sanar situações de ilegalidade que afetam crianças e adolescentes de todo país.
O processo de seleção dos participantes será feito pelas organizações parceiras do evento.