Nos dias 30 e 31 de maio, a cidade de São Paulo realizou a sua etapa municipal da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Contando com cerca de 400 participantes, a conferência chegou a resoluções importantes, como a municipalização da segurança pública, e elegeu representantes para as etapas estadual e nacional. A mesa de abertura foi presidida por Edsom Ortega, Secretário Municipal de Segurança Urbana, e contou com a presença de Regina Miki, coordenadora nacional da Conseg, Carmen Cervantes, representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública, José Gregori, Secretário Municipal de Direitos Humanos, entre outras autoridades. Eles ressaltaram a importância da realização a atividade em um município tão grande como São Paulo, onde os problemas de segurança urbana são muito visíveis e demandam soluções de todas as esferas de poder.

O texto base da Conseg foi contextualizado por Regina Miki e por representantes dos três segmentos presentes na atividade - sociedade civil, trabalhadores e gestores. As falas ficaram a cargo do secretário Ortega, de Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz, e de Gilson Menezes, presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança. O Ilanud participou das discussões dos grupos de trabalho do eixo 5 (Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz) e do eixo 6 (Diretrizes para o sistema penitenciário).

Os princípios e diretrizes que foram priorizados na etapa municipal de São Paulo refletiram o desejo dos participantes em estabelecer a política de segurança no nível municipal. O princípio mais votado foi justamente a municipalização da segurança pública. Também merecem destaque algumas das diretrizes aprovadas: a desmilitarização da polícia; a padronização do policiamento comunitário feito pelas guardas municipais; o estabelecimento de um plano nacional educacional de segurança pública; e a valorização do trabalhador de segurança, como a definição de aposentadoria especial, regulamentação da formação, estabelecimento de piso salarial.

Para representar o município na etapa nacional em agosto, foi eleito um representante da sociedade civil, o padre Gunther Zgubic, da Pastoral Carcerária. O outro representante eleito, o guarda municipal Carlos Augusto Souza Silva, ainda passará por um processo de eleição na etapa estadual, que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de julho, antes de chegar à etapa nacional.

O Ilanud acredita nos processos participativos como estratégia de aprimoramento das políticas de segurança pública.  Portanto, vem contribuindo ativamente para a realização da 1ª Conseg – seja participando das comissões organizadoras das etapas municipal e estadual, seja promovendo conferências livres e seminários temáticos que debatem os desafios para a área.
 

 

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