Veja abaixo a programação final e detalhada do Seminário Temático “Movimentos Sociais e Segurança Pública: A Construção de um Campo de Direitos”, que ocorrerá entre os dias 28 e 29 de Julho de 2009, em São Paulo – SP. Clique aqui para saber mais sobre o evento.
PROGRAMAÇÃO FINAL
28 DE JULHO
09h00 – Abertura e apresentação da metodologia dos trabalhos
09h30 – Mesa 1 – “Segurança e Direitos Humanos: a promoção de direitos sociais”
11h00 – Intervalo
11h20 – Debates
Mediador: Renato Lima (FBSP)
Provocadora: Paula Miraglia (Ilanud)
Comentadores: Carlos Costa (Viva Rio), Alexandre Ciconello (Inesc), Fernando Matos (SEDH), Luís Flávio Sapori (PUC-MG), Deise Benedito (FENDH), Vitore Maximiano (DPSP)
Como mesa inicial, “Segurança e Direitos Humanos: a promoção de direitos sociais” tem o papel de contextualizar historicamente a formulação e implantação das políticas de segurança em nosso país, abordando o papel do Estado brasileiro na promoção da segurança.
Objetiva-se também contribuir com formulações que visem superar o vácuo entre a concepção e a prática de políticas públicas de segurança. Tem-se a intenção de explorar a dicotomia entre garantir segurança e promover direitos, suscitando a reflexão sobre o que é necessário para se concretizar a segurança pública como efetivação de um direito, por meio de uma política pública eficiente e plenamente respeitadora dos Direitos Humanos.
14h00 - Mesa 2 – “Reflexões sobre diferentes tipos de violência: construção de uma segurança que observe a diversidade”
15h30 – Intervalo
15h50 – Debates
Mediadora: Carolina Ricardo (Instituto Sou da Paz)
Provocadora: Analba Brazão (AMB)
Comentadores: Léo Mendes (ABGLT), André Dahmer (Polícia Civil – SP), Mariângela Graciano (Ação Educativa), Anderson Lopes Miranda (MNPR), Anderson da Silva “Morfy” (Juventude Negra do PT), Raiane Assumpção (IPF).
A mesa “Reflexões sobre diferentes tipos de violência: construção de uma segurança que observe a diversidade” parte do pressuposto de que, no Brasil, grupos específicos são historicamente vitimizados de maneira preferencial pelos agentes repressivos.
Nesse sentido, propõe-se uma reflexão que dê conta de identificar esses grupos e suas especificidades e debater suas demandas no que tange a segurança. A mesa pretende estimular uma reflexão sobre se as políticas dessa área que já estão em prática (como as delegacias especializadas) são ou não eficazes, bem como apontar novas estratégias.
Esse diagnóstico vai proporcionar um debate a respeito das pautas centrais para esses grupos e observar se há uma agenda comum de reivindicações e propostas no que se refere às políticas de segurança, sem perder de vista a coerência entre as reivindicações setoriais, seus impactos na sociedade e as possíveis armadilhas para os movimentos em defesa dos direitos humanos na pauta de segurança.
29 DE JULHO
09h00 - Mesa 3 – “Segurança e Participação: gestão democrática e controle social”
10h30 – Intervalo
10h50 – Debates
Mediador: Silvio Caccia Bava (Instituto Polis)
Provocadora: Luciane Patrício (Ministério da Justiça)
Comentadores: Benedito Mariano (Sec. De Segurança de São Bernardo do Campo), José Luiz Ratton (UFPE), Edna Jatobá de Barros (GAJOP), Renato Simões (Alesp), Isabel Figueiredo (SEDH), Rita Andréa Tourinho (Consultora do PRONASCI/RJ e da SENASP-MJ)
A mesa “Segurança e Participação: gestão democrática e controle social” pretende analisar os processos de participação na formulação e implantação das políticas públicas, particularmente nas políticas de segurança. Se a participação é de fato um valor fundamental à formulação e execução democrática de políticas, quais são as especificidades no campo da segurança pública? E em que medida espaços formais de diálogo e interação entre poder público e sociedade civil, como, por exemplo, os conselhos nos seus diversos níveis ou as ouvidorias, estão consolidados e conseguem praticar um controle social de tais políticas?
13h30 - Mesa 4 – “Repressão Qualificada da Criminalidade: o papel da polícia na construção do Estado Democrático de Direito”
15h30 – Intervalo
15h50 – Debates
Mediador: Cássio França (FES)
Provocadora: Silvia Ramos (Cesec UCM)
Comentadores: Cel. Wilson Batista (Polícia Militar-MT), Adriana Loche (MNDH), Fernanda Lavarello (Cedeca Interlagos), Denis Mizne (Instituto Sou da Paz), Preto Zezé (CUFA-RJ), Bárbara Travassos (Polícia Civil-SP)
Assumido que a segurança é um direito a ser garantido ao conjunto de cidadãos brasileiros, a mesa “Repressão Qualificada da Criminalidade: o papel da polícia na construção do Estado Democrático de Direito” tem como objetivo refletir sobre qual é o papel da polícia nesse processo.
Da mesma maneira que sabemos que apenas a atividade policial não é suficiente para efetivar uma política de segurança, não é possível negar que estratégias de repressão à criminalidade não são prescindíveis em se tratando da garantia plena do direito à segurança.
Assim, é preciso refletir sobre estratégias de repressão que se apóiem e promovam os Direitos Humanos, capazes de proteger e não vitimizar ainda mais grupos socialmente vulneráveis.
No âmbito da repressão qualificada, é preciso considerar também que as condições de trabalho, o respeito aos direitos dos trabalhadores da área de segurança, deve ser tomado como um tema fundamental e de interesse de toda sociedade.
17h20 – Plenária Final
18h00 – Encerramento
Informações gerais:
Data: 28 e 29 de Julho de 2009
Horário: 09h00 às 18h00.
Local: Auditório do Instituto Pólis
Endereço: Rua Araújo, 124 – Centro – São Paulo/SP
Mais informações sobre inscrições e organização, clique aqui.