A consolidação um projeto político de segurança pública efetivamente democrático: esta é a premissa que norteia o Seminário Temático “Movimentos Sociais e Segurança Pública: a construção de um campo de direitos”, promovido pelo Ministério da Justiça, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito (Ilanud) e pela Fundação Friedrich Ebert (FES). A atividade tem caráter nacional e será realizada entre os dias 28 e 29 de julho, em São Paulo (SP).
O seminário é mais uma atividade preparatória para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) e reunirá além de especialistas da área, representantes da sociedade civil e lideranças dos movimentos sociais, tais como o movimento de mulheres, grupos de juventude e movimento LGBT, entre outros.
Esses são grupos para os quais a segurança pública é um tema caro e transversal à sua atuação. No entanto, como ressalta Paula Miraglia, diretora executiva do Ilanud, “são setores que, historicamente, tiveram pouco espaço e representatividade nos espaços de construção da política de segurança pública”.
Nesse sentido, o seminário pretende aproximar os diversos campos de atuação e contribuir para a reversão desse quadro. As mesas incluem temas como direito à segurança e os demais direitos humanos, participação e controle social e garantia e promoção da diversidade.
A metodologia adotada pelo seminário priorizará a interação e o diálogo horizontal entre provocadores, debatedores e a participação ativa do público presente.
São apoiadores na realização deste seminário a Associação Brasileira de ONGs (Abong) e o Instituto Pólis.
As inscrições para o Seminário podem ser feitas através do envio da ficha de inscrição para o email secretaria@ilanud.org.br. A confirmação da inscrição será feita também via email até o dia 23/07/2009.
Seminário Temático “Movimentos Sociais e Segurança Pública: a construção de um campo de direitos”
Data: 28 e 29 de Julho de 2009
Horário: das 9h às 18h
Local: Auditório do Instituto Pólis, Rua Araújo, 124 – Centro – São Paulo/SP
Programação
28/07/2009 - terça-feira
Manhã
• 9h00 – Abertura (boas vindas, apresentação dos participantes, apresentação da metodologia dos trabalhos)
• 9h30 – Mesa 1 – “Segurança e Direitos Humanos: a promoção de direitos sociais”
• 11h00 – Intervalo
• 11h20 – Debates
Tarde
• 14h00 – Mesa 2 – “Reflexões sobre diferentes tipos de violência: construção de uma segurança que observe a diversidade”
• 15h30 – Intervalo
• 15h50 – Debates
29/07/2009 - quarta-feira
Manhã
• 9h00 – Mesa 3 – “Segurança e Participação: gestão democrática e controle social”
• 10h30 – Intervalo
• 10h50 – Debates
Tarde
• 13h30 – Mesa 4 – “Repressão Qualificada da Criminalidade: o papel da polícia na construção do Estado Democrático de Direito”
• 15h30 – Intervalo
• 15h50 – Debates | 90 minutos para a participação da plateia
• 17h20 – Plenária final (encaminhamentos e encerramento)