O que é?

A Organização das Nações Unidas, também conhecida pela sigla ONU, é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento do mundo.

O preâmbulo da Carta das Nações Unidas - documento de fundação da Organização - expressa os ideais e os propósitos dos povos cujos governos se uniram para constituir as Nações Unidas: defender a cooperação como solução para os problemas internacionais; manter a paz e a segurança internacionais; fomentar a amizade e as boas relações entre as nações; e defender o desenvolvimento dos direitos humanos e das liberdades da população mundial.

 

Como funciona?

A ONU possui seis órgãos principais: a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado.

 

A Assembléia-Geral

A Assembléia Geral é o principal órgão deliberativo da ONU. É lá que todos os Estados-Membros da Organização (192 países) se reúnem para discutir os assuntos que afetam a vida de todos os habitantes do planeta. Na Assembléia Geral, todos os países têm direito a um voto, ou seja, existe total igualdade entre todos seus membros.

Assuntos em pauta: paz e segurança, aprovação de novos membros, questões de orçamento, desarmamento, cooperação internacional em todas as áreas, direitos humanos, etc. As resoluções - votadas e aprovadas - da Assembléia Geral funcionam como recomendações e não são obrigatórias.

As principais funções da Assembléia são:

•	Discutir e fazer recomendações sobre todos os assuntos em pauta na ONU;
•	Discutir questões ligadas a conflitos militares - com exceção daqueles na pauta do Conselho de Segurança;
•	Discutir formas e meios para melhorar as condições de vida das crianças, dos jovens e das mulheres;
•	Discutir assuntos ligados ao desenvolvimento sustentável,  meio ambiente e direitos humanos;
•	Decidir as contribuições dos Estados-Membros e como estas contribuições devem ser gastas;
•	Eleger os novos Secretários-Gerais da Organização.

 

O Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança é o órgão da ONU responsável pela paz e segurança internacionais. Ele é formado por 15 membros: cinco permanentes, que possuem o direito a veto - Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China - e dez membros não-permanentes, eleitos pela Assembléia Geral por dois anos. Este é o único órgão da ONU que tem poder decisório, isto é, todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir as decisões do Conselho.

Suas principais funções e atribuições são:

•	Manter a paz e a segurança internacional;
•	Determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz;
•	Investigar toda situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional;
•	Recomendar métodos de diálogo entre os países;
•	Elaborar planos de regulamentação de armamentos;
•	Determinar se existe uma ameaça para a paz;
•	Solicitar aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter agressões;
•	Recomendar o ingresso de novos membros na ONU;
•	Recomendar para a Assembléia-Geral a eleição de um novo Secretário-Geral.

 

O Conselho Econômico e Social

O Conselho Econômico e Social (ECOSOC) é o órgão coordenador do trabalho econômico e social da ONU. Estão ligadas ao conselho as Agências Especializadas - como a Organização Internacional do trabalho (OIT), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), ou a Organização Mundial da Saúde (OMS) - e demais programas e fundos integrantes da ONU - como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). O Conselho formula recomendações e inicia atividades relacionadas com o desenvolvimento, comércio internacional, industrialização, recursos naturais, direitos humanos, condição da mulher, população, ciência e tecnologia, prevenção do crime, bem-estar social e muitas outras questões econômicas e sociais. É no interior deste conselho que se articula a Rede do Programa de Prevenção do Crime e Justiça Criminal das Nações Unidas, onde o Ilanud se localiza.

Dentre as principais funções deste conselho, destacam-se:

•	Coordenar o trabalho econômico e social da ONU e das instituições e organismos especializados do Sistema;
•	Colaborar com os programas da ONU;
•	Desenvolver pesquisas e relatórios sobre questões econômicas e sociais;
•	Promover o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

 

O Conselho de Tutela

Segundo a Carta, cabia ao Conselho de Tutela a supervisão da administração dos territórios sob regime de tutela internacional. As principais metas desse regime de tutela consistiam em promover o progresso dos habitantes dos territórios e desenvolver condições para a progressiva independência e estabelecimento de um governo próprio.

Os objetivos do Conselho de Tutela foram tão amplamente atingidos que os territórios inicialmente sob esse regime - em sua maioria países da África - alcançaram, ao longo dos últimos anos, sua independência. Tanto assim que em 19 de novembro de 1994, o Conselho de Tutela suspendeu suas atividades, após quase meio século de luta em favor da autodeterminação dos povos. A decisão foi tomada após o encerramento do acordo de tutela sobre o território de Palau, no Pacífico. Palau, último território do mundo que ainda era tutelado pela ONU, tornou-se então um Estado soberano, membro das Nações Unidas.

 

A Corte Internacional de Justiça

A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda), é o principal órgão judiciário das Nações Unidas. Todos os países que fazem parte do Estatuto da Corte - que é parte da Carta das Nações Unidas - podem recorrer a ela. Somente países, nunca indivíduos, podem pedir pareceres à Corte Internacional de Justiça.

Além disso, a Assembléia Geral e o Conselho de Segurança podem solicitar à Corte pareceres sobre quaisquer questões jurídicas, assim como os outros órgãos das Nações Unidas.

A Corte Internacional de Justiça se compõe de quinze juízes chamados "membros" da Corte. São eleitos pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança em escrutínios separados.

 

O Secretariado

O Secretariado presta serviço a outros órgãos das Nações Unidas e administra programas e políticas que elaboram. Seu chefe é o Secretário-Geral, que é nomeado pela Assembléia Geral, seguindo recomendação do Conselho de Segurança. Cerca de 16 mil pessoas trabalham para o Secretariado nos mais diversos lugares do mundo.

Entre suas principais funções, destacam-se:

•	Administrar as forças de paz;
•	Analisar problemas econômicos e sociais;
•	Preparar relatórios sobre meio ambiente ou direitos humanos;
•	Sensibilizar a opinião pública internacional sobre o trabalho da ONU;
•	Organizar conferências internacionais;
•	Traduzir todos os documentos oficiais da ONU nas seis línguas oficiais da Organização.

 

(informações retiradas do site do Unic Rio)